Áreas de Atuação

A chamada responsabilidade ambiental é, atualmente, um diferencial que tem dado mais espaço no mercado a empresas que buscam exercer sua atividade adotando práticas direcionadas ao desenvolvimento sustentável, à proteção do meio ambiente e do direito das futuras gerações a um planeta preservado.

A violação das normas de direito ambiental, por sua vez, se apresenta em muitas ocasiões como um fator de risco à integridade financeira das empresas, de modo que é necessário atuar preventivamente, evitando que se dê início a um procedimento que possa por em risco a continuidade das atividades.

Levando em consideração essa necessidade, trabalhamos auxiliando o cliente na busca de melhores maneiras para minimizar os impactos de suas atividades sobre o meio ambiente, zelando pela segurança ambiental de locais de trabalho, espaços de acesso público, entre outros.

Em que pese os esforços da sociedade no sentido de proteger os direitos do consumidor terem se intensificado ao longo do tempo, ainda nos vemos em uma realidade em que são praticados diversos abusos por parte de instituições financeiras e outras empresas das mais diversas atividades, que agem em descompasso com o sistema legal de proteção do consumidor.

Diante dessa realidade, atuamos judicial e extrajudicialmente no sentido de coibir os abusos e imposições praticados por fornecedores de grande monta contra consumidores que não raras vezes se sentem lesados financeiramente, fisicamente e moralmente.

“Direito Empresarial” é, hoje, uma expressão que pode estar carregada de diferentes sentidos: em um primeiro momento, é possível pensar no Direito Empresarial como a atual maneira de se denominar o Direito Comercial, hoje regulamentado pelo Código Civil.

Em outro plano, é possível, ainda, se enxergar Direito Empresarial como simplesmente o direito da empresa, relativo a toda e qualquer necessidade que possa surgir no âmbito empresarial: nesse viés, poderíamos pensar em direito do trabalho, direito tributário, direito ambiental, direito das relações contratuais, recuperação de crédito junto a devedores, questões societárias, tudo como espécies do gênero “direito empresarial”.

Considerando este amplo contexto de necessidades, colocamos à disposição do cliente um modelo de advocacia em que o escritório permanece em constante contato com a empresa, auxiliando na tomada de decisões e na prática de atos regulares de gestão, por meio da avaliação e da gestão dos riscos inerentes a cada decisão tomada pela diretoria.

É um modelo de advocacia moderna e simplificada, que pretende auxiliar em prevenção e não somente em recomposição de perdas, rompendo com os paradigmas da advocacia tradicional, exclusivamente contenciosa e judicializada.

Contando com assessoria especializada no dia-a-dia, o empresário se sente seguro na tomada de decisões e passa a ter uma rotina de lucro maximizado e risco reduzido.

Em que pese sermos um escritório de advocacia predominantemente voltado às necessidades das empresas, temos a plena consciência de que seus sócios, colaboradores ou o público em geral também enfrenta dificuldades e necessita de auxílio profissional nas áreas do direito familiar e sucessório.

Sendo assim, nos capacitamos também para atender a demandas como o divórcio e a partilha dos bens, estipulação de eventuais valores de pensão alimentícia, entre outras providências, o que, muitas vezes pode ser complicado quando os divorciados possuem patrimônio vultoso, muitos filhos ou se são também sócios na vida profissional.

Atendemos também as demandas do direito sucessório, garantindo a efetiva distribuição dos bens arrolados em inventário, judicial ou extrajudicial, para seus herdeiros de direito, bem como por meio da realização de atividades de planejamento sucessório, garantindo maior organização e segurança, bem como planejando, antes da própria morte, como se dará a sucessão dos bens inventariados, evitando, assim, o desgaste das relações familiares em um momento delicado como é o da perda de um ente querido.

Com destaque para a ampla atuação em condomínios e loteamentos residenciais em âmbito regional, prestamos assessoria por meio de estudos e pareceres referentes à estruturação de empreendimentos imobiliários, de seu início até a instituição do condomínio. Após a instituição, prestamos assessoria em parceria com empresas administradoras de condomínio, trabalhando para garantir o recebimento das quotas condominiais e, assim, o ingresso de receita nos cofres do condomínio, permitindo que este possa cumprir suas obrigações e que possa ser administrado de forma escorreita.

No mais, prestamos serviços de advocacia consultiva e contenciosa em relações de compra e venda, permuta, locação tradicional, locação built-to-suit, arrendamento, parcelamento do solo urbano, elaboração de convenções de condomínio, hipoteca, alienação fiduciária, entre outras operações

Os direitos societário e falimentar são os ramos que regem a empresa, de sua constituição até sua extinção, seja ela voluntária ou compulsória, decorrente da impossibilidade de cumprir suas obrigações, quando se estará diante de um caso de recuperação, judicial ou extrajudicial, ou então de pedido de falência.

Prestamos serviços de advocacia consultiva e contenciosa, nos âmbitos administrativo, judicial ou arbitral, no que se refere a: auditoria legal (due dilligence), conflitos societários, compra e venda de quotas ou títulos representativos de participações societárias, propriedade intelectual (Direitos do Autor e da Propriedade Industrial), anulação de constrições judiciais em bens da empresa ou dos sócios, entre outras medidas.

Se for do interesse do cliente, estamos prontos para cuidar da vida da empresa desde seu início, garantindo que sua constituição se dê nos moldes necessários para sua manutenção, por meio de perspicaz aconselhamento e de um contrato ou estatuto social que atenda aos objetivos pretendidos, o que engloba, também, a constituição de clubes recreativos e associações de diversas espécies, ramo em que o escritório também possui larga experiência e atuação de destaque em âmbito Estadual.

O trabalho de prevenção que desenvolvemos tem o escopo principal de manter a organização e o funcionamento do empreendimento, garantindo assim seu sucesso. Porém, a depender da necessidade, também estamos preparados para conduzir procedimentos de Recuperação Judicial ou Extrajudicial, bem como da Falência propriamente dita

A nosso ver, todo escritório de advocacia que pretende trabalhar junto de sociedades empresárias de qualquer porte deve contar com bons colaboradores na área do direito do trabalho. Isso porque sabemos que a área trabalhista é uma das maiores criadoras de demanda das empresas por profissionais da área do direito, dada a grande quantidade de reclamações de empregados, que chegam a todo momento.

Acreditamos, porém, que devemos oferecer a nossos clientes ainda mais do que se oferece tradicionalmente. Dessa forma, colocamos à disposição de nossos parceiros um serviço consultivo de prevenção e aconselhamento específico para cada ocasião que possa surgir no curso de cada relação de trabalho ou emprego que se tenha.

Por meio do aconselhamento, procuramos garantir que todos os compromissos firmados para com os empregados sejam devidamente cumpridos, minimizando, assim, a quantidade de demandas trabalhistas e aumentando as chances de sucesso nas que forem ajuizadas.

Para tanto, contamos com profissionais especialmente dedicados ao direito do trabalho, com largo conhecimento e experiência na área.

A tributação é assunto que toma proporções cada vez maiores na lista de afazeres e preocupações das empresas em geral, de modo que ela deve receber atenção detida e especializada, prestada por profissional qualificado.

Dada a importância do Direito Tributário e a baixa oferta, em âmbito regional, de serviços advocatícios de qualidade nesse seguimento, contamos com profissionais especialmente dedicados à disciplina, com largo conhecimento e experiência na área, com destaque, inclusive, na vida acadêmica.

Possuímos, atualmente, alinhamento com as mais aclamadas escolas doutrinárias do direito tributário, estando, portanto, preparados para atuar consultivamente ou de maneira contenciosa, administrativa ou judicialmente, a fim de garantir, por meio de eficientes planejamentos, a redução do passivo tributário e a obtenção de certidões negativas de débitos, junto dos órgãos competentes, permitindo, por exemplo, a concorrência em certames licitatórios.

No âmbito judicial, dá-se destaque para procedimentos como a anulação do lançamento de créditos tributários, a declaração de inexistência de relação jurídica tributária, medidas cautelares garantidoras de execuções fiscais futuras, repetição de indébitos tributários, anulação de constrições judiciais ou substituição de bens constritos, entre outras medidas.

As relações das empresas privadas com instituições de diversas finalidades e com o
próprio governo, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, por
diversas vezes se mostra burocrática e complicada, de modo que não são raras as
ocasiões em que o empresário precisa, com dificuldade, conciliar as tarefas da gestão
regular de seu negócio com tarefas relativas a análises de documentos técnicos e
normas legais e administrativas que regem sua relação com o poder público.

Tais tarefas, além de gerarem excessivo desgaste, não são executadas com a qualidade
necessária, como quando se é um especialista.

Pensando nessa necessidade, colocamos à disposição dos clientes serviços de
consultoria jurídica, assessorando-os em questões sobre como negociar e conduzir
suas relações com o poder público, bem como representando-os diretamente perante
seus órgãos, entrando em contato direto com seus membros e representantes, na
qualidade de representantes do cliente e buscando atingir o objetivo deste, seja em
processo de licitação, em contratos administrativos já em curso ou em contatos de
qualquer ordem.

Atuamos, ainda, em processos administrativos e judiciais, buscando efetuar o controle
de legalidade dos atos administrativos praticados nos âmbitos municipal, estadual e
federal.

Atuamos em cobranças e recuperação de créditos, judicial e extrajudicialmente, buscando a tutela jurisdicional e promovendo contatos com devedores para buscar, da forma mais eficaz e célere, recuperar recursos financeiros essenciais às atividades de nossos clientes.